Aviso Legal

Identificação da Empresa

Em conformidade com a legislação brasileira, disponibilizamos abaixo as informações de identificação da empresa responsável por este site:

Objeto do Site

Este site tem por finalidade a venda online de móveis e produtos de organização para o lar. As informações aqui disponibilizadas referem-se exclusivamente aos produtos e serviços comercializados pela Casa & Campo.

O acesso e uso deste site implicam a aceitação integral e sem reservas das presentes condições legais, bem como das nossas Políticas de Privacidade, Termos e Condições e demais políticas aplicáveis.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, ilustrações, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da E. P. Amorim Zago Moveis LTDA ou licenciado por terceiros que autorizaram seu uso.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo deste site
• Modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo aqui presente
• Utilizar conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas

A utilização indevida deste conteúdo poderá resultar em responsabilização civil e criminal nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislação aplicável.

Responsabilidades

A Casa & Campo se compromete a manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não pode garantir a ausência absoluta de erros ou interrupções. Em especial:

• Preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Imagens dos produtos são meramente ilustrativas — detalhes podem variar
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado das informações aqui contidas
• Links para sites externos são fornecidos como referência; não controlamos seu conteúdo

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

Fica eleito o foro da comarca de Alegre - ES para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste aviso ou do uso deste site, salvo disposição legal em contrário.

Atualizações deste Aviso

A Casa & Campo reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. A data da última atualização será sempre indicada nesta página. Recomendamos que você consulte este documento periodicamente.

A continuidade de uso do site após alterações implica a aceitação das novas condições.